A Subcoordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST), denominação instituída a partir da reformulação do organograma interno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) em 2021, integra a Coordenação de Vigilância em Saúde.

Essa subcoordenadoria é responsável pela coordenação da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no estado do Rio Grande do Norte (RN), consolidando-se como o espaço de gestão da área técnica da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), em nível estadual. Está sob sua responsabilidade o gerenciamento das ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Norte (CEREST-RN).

No âmbito de sua estrutura institucional, a SUVIST, por meio do CEREST-RN, torna-se um elo essencial na integração da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (RENAST) à rede de serviços do SUS.

No estado do Rio Grande do Norte, a rede de serviços e de vigilância que estrutura a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é composta, além do CEREST Estadual, por três CERESTs regionais, pelos Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde (NUREVS) vinculados às Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), por referências regionais e municipais em Saúde do Trabalhador, bem como pelo suporte dos Núcleos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) e do Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST).

As ações da SUVIST são organizadas com base nos eixos do CEREST Estadual, do Núcleo de Educação Permanente (NEP) e do núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), conforme apresentado no organograma institucional. Mais informações acessar o site: cerest.rn.gov.br

Núcleo de Educação Permanente (NEP)

O Núcleo de Educação Permanente apoia as atividades do CEREST e do núcleo VISAT, sendo, de forma geral, responsável pelo desenvolvimento de projetos estratégicos e estruturantes voltados à produção de conhecimento e tecnologias. Atua também na elaboração, participação e contribuição para a construção e análise de normas técnicas e legais de interesse da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em articulação com outros atores sociais, entidades representativas dos trabalhadores, universidades, órgãos públicos e organizações não governamentais.

Núcleo CEREST

O CEREST Estadual estrutura suas ações com base em três eixos fundamentais: a atenção integral, as ações intersetoriais e a educação permanente. A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), por sua vez, está organizada em torno da vigilância de ambientes e processos de trabalho, da vigilância da situação de saúde, da vigilância de óbitos relacionados ao trabalho e da educação permanente.

Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT)

A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) é componente estruturante e essencial do modelo de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. Seu objetivo é promover a saúde e reduzir a morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que atuem nos agravos e seus determinantes, decorrentes dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

A VISAT busca detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, considerando aspectos tecnológicos, sociais, organizacionais e epidemiológicos.

Conforme as diretrizes de implantação da VISAT no SUS, estabelecidas na plataforma online da RENAST, são atribuições da VISAT, no âmbito estadual:

I – Estabelecer processos de informação, intervenção e regulação relacionados à saúde do trabalhador;

II – Realizar levantamentos, monitoramentos de riscos à saúde dos trabalhadores e de populações expostas, acompanhamento e registro de casos, inquéritos epidemiológicos e estudos da situação de saúde nos territórios;

III – Articular-se com diversas instâncias da Vigilância em Saúde, Atenção Primária e demais componentes da Rede Assistencial;

IV – Promover articulações com instituições e entidades das áreas de saúde, trabalho, meio ambiente, previdência e outras, visando à maior efetividade das ações de VISAT;

V – Prestar apoio institucional e matricial às instâncias envolvidas no processo de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS;

VI – Realizar inspeções sanitárias nos ambientes de trabalho, com foco na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores;

VII – Sistematizar e divulgar as informações produzidas;

VIII – Promover ações de formação continuada para técnicos e trabalhadores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.