A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte é um importante canal de comunicação entre a população e a gestão da Secretaria de Saúde Pública do Estado. É um canal essencial para que os usuários ou servidores possam expressar suas manifestações como: sugestões, informações, reclamações, denúncias, solicitações e elogios em relação aos serviços prestados. Além disso, a Ouvidoria visa promover melhorias contínuas nos serviços de saúde por meio da análise e encaminhamento das demandas recebidas, garantindo maior transparência e eficiência.
A Ouvidoria SUS da SESAP desempenha um papel crucial na transparência e melhoria dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. As manifestações registradas são fundamentais para identificar falhas e reconhecer pontos fortes do sistema. As informações obtidas ajudam a Secretaria a planejar e implementar ações de melhoria.
Portanto, a Ouvidoria funciona prestando orientação e informações acerca dos serviços relacionados a saúde pública; acolhendo as manifestações e encaminhando-as aos órgãos competentes para análise e providências; analisando a resposta fornecida pelo órgão, informando ao cidadão; e elaborando relatórios para gestões, contribuindo para a melhoria da saúde pública e o fortalecimento do SUS. Além de fortalecer o controle social no SUS e aproximar a população da gestão pública de saúde, contribuindo para um sistema mais acessível, eficiente e acolhedor para todos.
Os tipos de manifestações que nosso setor recebe são:
- Denúncias: relato de irregularidades, como atendimento inadequado, falta de equipamentos ou medicamentos, ou infrações em unidades de saúde. Ex.: negligência médica
- Reclamações: insatisfação com o atendimento recebido, como tempo de espera ou qualidade do serviço. Ex.: demora no atendimento
- Elogios: reconhecimento por um atendimento de qualidade ou por um profissional ou equipe que se destacou. Ex.: bom atendimento
- Sugestões: propostas de melhoria para os serviços oferecidos, a fim de aprimorar a experiência dos usuários. Ex.: melhorias no serviço de saúde
- Solicitações: pedidos de informações sobre o SUS ou sobre como acessar serviços específicos. Ex.: necessidade de um procedimento cirúrgico
- Pedido de informação: Solicitação de informação baseada na Lei de Acesso à Informação (LAI) – informações institucionais. Ex: Número de medicamentos dispensados no mês de setembro.
Esses registros são analisados e acompanhados pela Ouvidoria, que tem a responsabilidade de repassá-los às áreas competentes para providências.
As manifestações podem ser cadastradas como:
- Manifestação Identificável:
- Manifestante se identifica fornecendo seus dados pessoais (como nome, e-mail ou telefone) e aceita que a ouvidoria tenha acesso a essas informações. Essa identificação permite um acompanhamento mais direto e detalhado do caso.
- Manifestação Sigilosa:
- Manifestante fornece suas informações pessoais, mas solicita que sejam mantidas em sigilo, ou seja, que não sejam divulgadas para terceiros. A ouvidoria preserva a identidade do solicitante, garantindo a confidencialidade, mas ainda possibilita o contato direto com o manifestante para eventuais comunicações, permitindo, por exemplo, o retorno com o andamento ou a conclusão do caso.
- Manifestação Anônima:
- Manifestante opta por não se identificar em momento algum, não fornecendo qualquer dado pessoal que permita sua identificação. Pode ser usada para quem deseja fazer uma denúncia ou reclamação sem revelar sua identidade, por qualquer motivo pessoal. A ouvidoria se compromete a analisar o conteúdo da mensagem com seriedade, porém o cidadão não tem acesso à resposta.
Cada tipo de manifestação tem sua importância, e a ouvidoria se compromete a tratar todas elas com responsabilidade, garantindo o respeito ao direito de expressão e o sigilo das informações, conforme solicitado.
Registre sua manifestação
- Para denúncias, reclamações, sugestões, informações, solicitações e elogios. Clique Aqui!
- Para acompanhar o andamento da sua demanda. Clique Aqui!
Os contatos da Ouvidoria SUS (Sesap) são:
- Telefones: (84) 3232-6505 (whatsapp)| (84) 98883-6960 | 0800 084 2020
- Por email: ouvidoriasus@saude.rn.gov.br | ouvidoriasus.rn@gmail.com
- Por carta: Av. Deodoro da Fonseca, 730, Centro, Natal RN. CEP: 59025-600, 12º andar da Sesap.
- Presencialmente: Na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (12º andar) e nas Sub-redes (Unidades de saúde | Sesap).
- Disque Saúde 136 – Tridígito gratuito do Ministério da Saúde que registra manifestações no Sistema Ouvidor SUS e encaminha à rede de Ouvidorias do Brasil.
- Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – falabr.cgu.gov.br
- E-SIC (Lei de Acesso à informação) – sic.rn.gov.br
Relatórios
Carta de Serviço
Material educativo