O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à melhoria da assistência em saúde da população potiguar, instituindo os Consórcios Interfederativos de Saúde, aprovado pela Assembleia Legislativa nos termos da Lei Estadual nº 10.798, em 16 de novembro de 2020. O modelo de gestão visa a ampliar o acesso aos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os municípios potiguares. Os consórcios envolvem as gestões estadual e municipais, funcionando como um espaço articulador de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial.
O principal objetivo dos consórcios é efetivar a regionalização da saúde, para que os problemas de atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Além disso, uma importante vantagem do consórcio é a possibilidade de superar a descontinuidade de governos, já que consiste num instrumento do SUS do Estado, permanecendo mesmo com as mudanças de gestão.
Consórcio Interfederativo em Saúde da Região do Seridó
Judas Tadeu Alves dos Santos – Presidente do CIS/Seridó
Ivanildo Araujo de Albuquerque Filho – Vice Presidente do CIS/Seridó
Serviço gerido: Policlínica Regional do Seridó
Consórcio Interfederativo em Saúde da Região do Vale do Açú
Luís Eduardo Soares – Presidente do CIS/Vale do Açú
João Eudes Ferreira Filho – Presidente do CIS/Vale do Açú
Serviço gerido: Maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos