Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS)

Qualidade de vida, equidade e promoção da saúde para a população potiguar

A Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS) é um setor da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regulamentado pelo Decreto nº 30.345, de 30 de dezembro de 2020. Sua atuação foca na qualidade de vida, na equidade e nas políticas de promoção à saúde, com destaque para o programa RN Mais Saudável.

Competências e Atribuições

Conforme o Decreto nº 30.345/2020, compete à DPIPS:

  • Articulação Interinstitucional: Promover articulações interinstitucionais nos âmbitos estadual e regional, visando ao fortalecimento da promoção da saúde e à inserção da Saúde no conjunto das políticas públicas.

  • Estratégias Intersetoriais: Construir estratégias intersetoriais de promoção à saúde que assegurem o direito à qualidade de vida e cidadania.

  • Proteção e Prevenção: Incentivar atitudes de proteção e prevenção contra riscos que ameaçam a vida.

  • Diversidade e Inclusão: Desenvolver ações de proteção e promoção à saúde respeitando a diversidade étnico-racial, religiosa e cultural.

  • Apoio aos Municípios: Apoiar estratégias que promovam as práticas saudáveis em saúde nos municípios.

Público e forma de atuação

A DPIPS atua junto à população potiguar de forma territorial e intersetorial, considerando a diversidade dos diferentes grupos e territórios do Rio Grande do Norte, em conformidade com o Art. 7º da Política Estadual de Promoção da Saúde (PEPS-RN).

Embora sua atuação tenha caráter universal, abrangendo a população do Estado de forma ampla, a DPIPS também desenvolve ações direcionadas às populações em situação de vulnerabilidade e aos grupos que apresentam maiores desigualdades e dificuldades de acesso às políticas públicas e aos serviços de saúde.

Dessa forma, sua atuação busca articular estratégias de promoção da saúde, equidade, inclusão social e redução das vulnerabilidades, considerando as particularidades sociais, culturais, territoriais e econômicas dos diferentes sujeitos e coletivos. Assim, a população de atuação da DPIPS pode ser compreendida como a população potiguar em sua diversidade, com ações universais de promoção da saúde associadas a estratégias específicas voltadas às populações vulnerabilizadas, de modo a contribuir para a redução das iniquidades e para a garantia do direito à saúde.

Como sua atuação contribui para a saúde da população:

A atuação da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção da Saúde (DPIPS) contribui para a melhoria das condições de saúde da população ao fortalecer a promoção da saúde, a equidade, a intersetorialidade e a participação social como componentes estratégicos das políticas públicas de saúde. Sua atuação ultrapassa a perspectiva centrada exclusivamente na prevenção de doenças e na assistência aos agravos, considerando que a saúde é determinada por fatores sociais, econômicos, ambientais, culturais e territoriais.

Nesse contexto, a DPIPS atua na articulação entre diferentes setores governamentais, instituições, municípios, universidades, movimentos sociais e demais atores da sociedade, buscando integrar conhecimentos, recursos e estratégias para enfrentar problemas que não podem ser solucionados exclusivamente pelo setor saúde. Essa abordagem favorece a construção de políticas públicas mais articuladas às necessidades e especificidades dos diferentes territórios do Rio Grande do Norte.

Populações específicas contempladas:

Informações sobre as populações/grupos específicos contempladas pelas ações da área:

  • População Negra e Quilombola.

  • População Indígena.

  • População Cigana.

  • População LGBTQIAPN+.

  • População em situação de rua.

  • Motociclistas por aplicativo.

Necessidades de saúde identificadas e eixos de ação

A diretoria atua diretamente nos seguintes eixos estratégicos para o enfrentamento das desigualdades em saúde:

  • Redução das iniquidades: Enfrentamento das desigualdades sociais, econômicas, territoriais e étnico-raciais. E o fortalecimento de ações voltadas às populações em situação de maior vulnerabilidade social.

  • Fortalecimento da equidade: Desenvolvimento de estratégias específicas para populações negra e quilombola, povos indígenas, povos ciganos, população LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua e outros grupos historicamente vulnerabilizados. E ampliação do acesso equitativo às políticas e serviços de saúde.
  • Atuação intersetorial: Maior articulação entre saúde, educação, assistência social, segurança pública, mobilidade, cultura, meio ambiente, esporte, trabalho e demais setores. E o desenvolvimento de ações integradas para enfrentar problemas de saúde relacionados aos determinantes sociais.

  • Promover ambientes e territórios saudáveis: Fortalecer políticas que favoreçam espaços urbanos, escolares, comunitários e de trabalho mais seguros, inclusivos e promotores de saúde. Tendo em consideração as especificidades dos diferentes territórios do Rio Grande do Norte.

  • Prevenção das violências e Cultura de Paz: Fortalecimento de ações de prevenção das violências, proteção de grupos vulnerabilizados e promoção de relações sociais baseadas no respeito, diálogo e direitos humanos. E ampliação da articulação intersetorial para prevenção e enfrentamento das violências.

  • Promoção de estilos de vida saudáveis: Ampliação das oportunidades para práticas corporais e atividade física. Promoção da alimentação adequada e saudável. E o incentivo a ambientes que favoreçam os modos de vida mais saudáveis..

  • Segurança viária e prevenção de sinistros de trânsito: Fortalecimento de ações intersetoriais de prevenção de lesões e mortes no trânsito. E a qualificação da vigilância, análise de dados, educação, fiscalização e planejamento da mobilidade, especialmente considerando grupos mais expostos, como motociclistas, pedestres e ciclistas.

  • Fortalecimento da participação social: Ampliação da participação da sociedade na formulação, implementação e acompanhamento das políticas públicas de promoção da saúde. E a valorização dos conhecimentos e experiências dos territórios e das comunidades.

  • Qualificação da gestão e das políticas de promoção da saúde: Fortalecimento das capacidades técnicas dos municípios e das regiões de saúde. Apoio à incorporação da promoção da saúde nos instrumentos de planejamento do SUS. E a melhoria do monitoramento e avaliação das ações e políticas implementadas.
  • Produção e utilização de informações para a tomada de decisão: Ampliação e produção, integração e utilização de dados sobre determinantes sociais, iniquidades, violências, trânsito e demais condições que impactam a saúde. Uso das informações para orientar planejamento, definição de prioridades e avaliação das políticas.

Políticas de equidade em saúde

Políticas, estratégias e ações de equidade desenvolvidas ou coordenadas pela DPIPS:

  • Política Estadual de Promoção da Saúde do RN (PEPS-RN);
  • Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Ação piloto, em parceria com a SMS Macaíba, SAPS Equidade e com o HUOL, voltada para as pessoas da Comunidade Quilombola de Capoeiras acometidas pela Retinose Pigmentar;
  • Produção da Nota Técnica Conjunta Nº 02/2025 – SESAP, visando a indução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios através dos instrumentos de planejamento do SUS.

Comitês:

  • Comitê Interinstitucional do Programa RN + Saudável
  • Comitê Estadual de Promoção à Saúde da População Negra e Quilombola (CESNEQ/RN)
  • Comitê Estadual do Programa Vida no Trânsito

Seminários e oficinas:

  • I Seminário Estadual de Promoção da Saúde – Construindo um RN para você viver melhor;
  • II Seminário Estadual de Promoção da Saúde – Territórios Saudáveis e Equidade em Saúde, juntamente com a I Mostra de Experiências de Promoção da Saúde do Rio Grande do Norte;
  • III Seminário Estadual de Promoção da Saúde e II Mostra Potiguar de Experiências em Promoção da Saúde, com o tema “Equidade, Intersetorialidade e Participação Social para a Transformação dos Territórios”;
  • IV Seminário Estadual de Promoção da Saúde e III Mostra Potiguar de Experiências em Promoção da Saúde, tendo como tema “Cidades e Territórios Saudáveis: equidade, mobilidade segura e participação social na promoção da saúde”.

Objetivos e público beneficiado:

  • Gestores Estaduais e Municipais;
  • Profissionais de saúde e da rede intersetorial;
  • Populações Vulnerabilizadas;
  • Representantes da sociedade civil organizada.

Programas e projetos em destaque

Publicações, diagnósticos e materiais educativos

Acesse os links abaixo e faça o download dos documentos técnicos, diagnósticos, manuais e e-books disponibilizados pela DPIPS:

Boletins e Diagnósticos Situacionais

Notas Técnicas

Material Educativo

Painel Integrado do Sinistros de Trânsito no Rio Grande do Norte

Informações de contato e atendimento

  • Endereço Institucional: Avenida Deodoro da Fonseca, 730 – Cidade Alta, Natal/RN.

  • Setor: Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS).

  • Telefone: (84) 98884-1168

  • E-mail Institucional: dpipssesap@gmail.com

  • Instagram Oficial: @rnmaisaudavel

  • Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Veja também