A página de Instrumentos de Gestão do SUS reúne o acervo oficial de planejamento, programação, execução e prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP-RN).
Este espaço centraliza os documentos estratégicos que orientam as políticas de saúde no Estado, bem como as respectivas deliberações e aprovações do Conselho Estadual de Saúde (CES-RN), garantindo a transparência pública e o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
Estrutura dos Instrumentos de Gestão
Abaixo estão organizados os principais instrumentos de planejamento e prestação de contas da SESAP, estruturados por categorias para facilitar o acesso de gestores, órgãos de controle, profissionais de saúde e cidadãos:
1. Plano Plurianual Participativo (PPA)
Documentos estratégicos de médio prazo que estabelecem as grandes diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual.
2. Planos Estaduais de Saúde (PES) e Resoluções do CES
O Plano Estadual de Saúde é o instrumento central que norteia as diretrizes, objetivos e prioridades da saúde no âmbito do Estado, acompanhado das respectivas resoluções de aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde.
3. Programações Anuais de Saúde (PAS) e Resoluções do CES
A Programação Anual operacionaliza as diretrizes do Plano Estadual de Saúde, detalhando as metas e a alocação de recursos para cada exercício financeiro, validadas pelo controle social.
4. Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e Resoluções do CES
Instrumento anual de prestação de contas que apresenta os resultados alcançados na execução da Programação Anual de Saúde, avaliado e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde.
5. Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas
Demonstrativos quadrimestrais da execução orçamentária, financeira e física das ações de saúde desenvolvidas pela SESAP.
6. Relatórios de Contas de Gestão (Controle Interno)
Relatórios técnicos, avaliações de auditagem e pareceres de conformidade financeira e administrativa emitidos pela Unidade de Controle Interno (UCI/SESAP) para os órgãos de fiscalização e auditoria (CGE/TCE).
7. Planos específicos, contingências e documentos temáticos
Esta seção reúne planos operativos, termos de referência, planos de contingência e diretrizes voltadas para programas de saúde específicos, redes temáticas e enfrentamento de agravos no âmbito do SUS potiguar. Clique no link para ter acesso