O VIGIAGUA tem como objetivo garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente (Portaria 888/2021/MS), no qual busca reduzir a morbi-mortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica por meio do controle da qualidade da água para consumo humano.

Núcleo de Vigilância de População Exposta a Contaminantes Químicos (VIGIPEQ)

• Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VIGIAR) – Os graves problemas ambientais e de saúde relacionados à poluição do ar têm sido foco de discussões em instituições de pesquisa e de serviços, motivando a implementação de programas de monitoramento ambiental e de vigilância em saúde relacionados à qualidade do ar em vários países. Nesse contexto, a área do VIGIAR visa reduzir e prevenir os agravos à saúde nas populações expostas à poluição do ar.
• Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Áreas Contaminadas (VIGISOLO) – Essa área técnica desenvolve ações para minimizar ou interromper a exposição da população aos contaminantes químicos presentes no ambiente, visando adoção de medidas de promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco e atenção integral. Tem como objetivo a identificação de populações expostas ou sob risco de exposição a áreas contaminadas ou potencialmente contaminadas, assim como a priorização dessas áreas sob o ponto de vista de risco de exposição humana.

Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Riscos Decorrentes de Desastres (VIGIDESASTRES)

O VIGIDESASTRES é o programa responsável por sistematizar ações de gestão de risco de desastres que envolvem a redução do risco (com medidas de prevenção, mitigação e preparação), o manejo do desastre (alerta e resposta) e a recuperação (reabilitação e reconstrução). Para se ter uma resposta eficiente, deve-se atuar no âmbito do município e com apoio do estado por meio de:

• Identificação de ameaças e vulnerabilidades existentes no território;
• Identificação das áreas com risco de desastres;
• Levantamento das populações mais vulneráveis;

Diagnóstico do setor saúde quanto às suas necessidades relativas à infraestrutura (hospitais, UBS, UPAs), insumos (medicamentos, EPIs) e recursos humanos.

Núcleo de Vigilância em Saúde das Populações Expostas aos Agrotóxicos (VSPEA)

A vigilância em Saúde de Populações Expostas à Agrotóxicos – VSPEA possui diretrizes que visam reduzir, controlar ou eliminar a vulnerabilidade e os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas aos agrotóxicos, por meio de medidas de prevenção, promoção, vigilância e atenção integral à saúde.

Núcleo de Inspeção Sanitária em Saúde Ambiental

As ações do Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental deverão ser exercidas por equipe multiprofissional especializada na área de saúde e meio ambiente. Esse núcleo é responsável por:

• Avaliar os fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde.
• Efetuar inspeções técnicas, elaborar mapas de risco e avaliações ambientais.
• Monitorar, de forma complementar ou suplementar aos municípios, os fatores não biológicos, que ocasionam riscos à saúde da população, observados os padrões máximos de exposição aceitáveis ou permitidos.
• Analisar os dados dos Sistemas de Informação relacionados à Vigilância Ambiental, em especial, o SISAGUA e o SISSOLO.
• Verificar a ocorrência de irregularidades e a procedência de denúncias, apurar responsabilidades e orientar quanto às medidas necessárias para a interrupção de contaminação ambiental em áreas com populações expostas.
• Solicitar força policial para garantia do exercício de suas atribuições, quando impedidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos ou seus representantes.

Contatos

• Telefone: (84) 3232 2721 e (84) 3232 8965.
• E-mails: suvam.sesaprn@gmail.com
• Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – CEP 59025-600, Natal/RN.