O Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST), foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado da saúde Pública -SESAP/RN durante a Pandemia da COVID 19 e oficilizado com a publicação, da Portaria SEI nº 2931, de 15 de outubro de 2020, no Diário Oficial do Estado.
O referido Núcleo tem por objetivo assessorar, normatizar, planejar, coordenar, estabelecer diretrizes e integralizar as ações nas áreas de saúde ocupacional e segurança do trabalho que são desenvolvidas pelos Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – (NASSTs) da rede SESAP/RN.
O NESST é condutor dos procedimentos e normas da Segurança e saúde do Trabalho- SST que são exigidos legalmente para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e coordena as ações na rede voltadas à eliminação de irregularidades, minimização de riscos de acidentes e à prevenção do desenvolvimento de doenças laborais.
Além disso, sua finalidade é propor uma política mais efetiva, especialmente no que diz respeito à a implantação de novos NASSTS ,executar ações na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, proteger a Segurança e promover a saúde do trabalhador e da trabalhadora da Saúde da SESAP RN.
Quem somos e onde nos encontrar
O NESST é o setor especializado na gestão da segurança e da saúde do trabalhador, e está localizado no 12° andar do prédio central da Sesap. Nesse espaço, são tomadas importantes decisões estratégicas para promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores do SUS. Funcionamos de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde.
A equipe técnica do NESST, é composta atualmente pelos seguintes profissionais:
Engenheiros de Segurança do Trabalho:
- André Revorêdo Antunes de Melo
Médica do Trabalho:
- Christiane Fernandes Rego Teixeira
Psiquiatra:
- Déborah Cachina de Carvalho Maia
Enfermeiras do Trabalho
- Marília Eufrásio da Silva
Enfermeira
- Renata Silva de Oliveira Teixeira
Técnica em Enfermagem do Trabalho
- Kátia Martins da S. Sousa
Psicóloga
- Ana Suzana Pereira de Medeiros Delgado
ATS
- Mariana Gama Jardim de Sá
O NESST conta com uma equipe composta por nove profissionais capacitados e especializados na área.
Meios de comunicação:
- E-mail: sesapnesst@gmail.com
- Instagram: @nesstsesaprn
- SEI: SESAP- CGTES – SGT- NESST
NASSTS
Os NASSTs foram instituídos oficialmente através Portaria nº 136/GS/SESAP, em 22 de maio de 2018, sendo equivalentes aos SESMT, regulamentados pela Norma Regulamentadora 4 (NR-4). Anterior à publicação da portaria que oficializou os NASSTs, os núcleos foram surgindo, de acordo com as necessidades locais e portarias internas dos estabelecimentos de saúde da SESAP. Somente foram oficializados com a publicação da portaria em 2018.
Esses núcleos têm como objetivo a prevenção de agravos, a promoção, a proteção e o acompanhamento da recuperação da saúde do trabalhador e trabalhadora dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Existiam nove NASSTS, anterior a criação do NESST. Após a efetivação do Núcleo Estadual, cinco novos NASSTs foram criados e atualmente existem 14 NASSTs implantados e dois em processo de implantação sendo um na segunda e o outro na sexta região.
COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS NASSTs
Mapa dos NASSTs da rede por região de saúde
Normas e Legislações vigentes
- Portaria do NESST N° 2931
- Portaria do NASST N° 136
- Portaria com as normas e fluxos referentes a atestados médicos e odontológicos e afastamentos relacionados à saúde
- Portaria do PPP N° 2248
- Norma Técnica – Sobre uso de adornos nos serviços de saúde
Educação, Comunicação, Informação
Ebooks
Cartilhas Política Interativa
- CARTILHA – NR-32: “Trabalhar com Segurança é Cuidar de Si e dos Outros”
- Cartilha com orientações sobre afastamentos temporários para servidores temporários e cargos em comissão
- CARTILHA – Resumo sobre a resolução do Conselho Federal de Psicologia de 14 de junho de 2023 – (AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS)
- Fluxo de Envio de Atestados
- Fluxo para Readaptação de Função
- Licença para Tratamento a Própria Saúde
- Perfil Profissiográfico Previdenciário