Você confiaria seus dados pessoais sem saber exatamente como serão usados? É fundamental entender a finalidade de qualquer coleta de informações pessoais. O mesmo cuidado que temos com nossos próprios dados deve ser aplicado ao lidar com os dados de pacientes, profissionais de saúde, fornecedores e colaboradores da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap).
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, foi criada para proteger direitos fundamentais como a liberdade, a privacidade e o desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo. A LGPD estabelece regras sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais, garantindo mais segurança e transparência para os cidadãos e as instituições que gerenciam esses dados.
Na Sesap a proteção dos dados pessoais é uma prioridade. Trabalhamos para assegurar que todas as informações tratadas no âmbito da saúde pública sigam os princípios da LGPD, oferecendo segurança, responsabilidade e respeito aos direitos de todos.
Encarregados na Sesap pelo tratamento de dados
Titular:
Matheus Ferreira Bezerra – Subcoordenador da Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde
Endereço: Prédio da Sesap, 7º andar. Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – Centro, Natal/RN
Horário de atendimento: 8:00 às 12:00
Telefone: (84) 98880-1423
E-mail: encarregadolgpd@saude.rn.gov.br
Suplente:
Siuanir Chibério Dantas – Assistente Técnico em Saúde
Endereço: Prédio da Sesap, 8º andar. Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 – Centro, Natal/RN
Horário de atendimento: 8:00 às 12:00
Telefone: 84 98884-1327
E-mail: encarregadolgpd@saude.rn.gov.br
Mais informações
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
- Serpro e LGPD: segurança e inovação
- Portaria-SEI Nº 2048, de 15 de julho de 2024 – Indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da SESAP/RN.