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Sábado, 13/03/2010

Quadro de Vigências em Atas de Registro de Preço

Vigências das Atas estão de acordo com o artigo 10 do Decreto Federal 3931/2001.

ITEM	OBJETO	PREGÃO	PROCESSO	VIGÊNCIA		OCORRÊNCIA
ITEM	OBJETO	PREGÃO	PROCESSO	INICIO	FIM	OCORRÊNCIA
1	Respiradores Takaoka	PE-RP – 048/008	279152/2008	06/09/2008	06/09/2009	Prorrogado até 06/09/2010 ou até que seja formalizada nova ata.
2	Limpeza Hospitalar	PP-RP - 013/08 – SESAP	172460/2007	07/05/2008	07/05/2009	Prorrogado até 07/05/2010 ou até que seja formalizada nova ata.
3	CURATIVOS	PP –RP-019/08	48116/2007	24/10/2008	24/10/2009	Prorrogado até 24/10/2010 ou até que seja formalizada nova ata.
4	Medicamento da Rede	PE –RP – 055/08 2ª Etapa	270243/08	02/06/2009	02/06/2010	-
5	Descartável	PE –RP – 083/08	251235/07	18/11/2008	18/11/2009	Ata prorrogada até 18/11/2010
6	Material de Limpeza para Cozinha Hospitalar	PE-RP-080/08	346522/08	17/02/2009	17/02/2010	Ata prorrogada até 17/02/2011
7	Óleo de Soja (carro fumacê)	PE-RP- 013/09	359262/08	18/03/2009	18/03/2010	Ata prorrogada até 18/03/2011
8	Medicamento da Rede	PE –RP 091/08	379581/08	08/04/2009	08/04/2010	-
9	Medicamento da Rede	PE-RP 086/08	349064/08	19/05/2009	19/05/2010	-
10	Gêneros Alimentícios	PE-RP 012/09	459029/08	22/05/2009	22/05/2010	-
11	Material de Laboratório	PE-RP 016/08	389233/08	08/05/2009	08/05/2010	-
12	Etiqueta para identificação de bolsa de sangue	PE-RP 001/09	16384/09	19/06/2009	19/06/2010	-
13	Material Méd. Hospitalar	PE-RP 005/09	430207/08	30/05/2009	30/05/2010	-
14	Soluções Anticépticas	PE-RP 093	36696/08	13/06/2009	13/06/2010	-
15	Gel Lubrificante	PE-RP 026/09	9042/09	25/06/2009	25/06/2010	-
16	Tubos Capilares	RP 002/09	23573/09	27/06/2009	27/06/2010	-
17	Cânulas / Dispositivos / Drenos e Equipos	RP 090/08	367290/08	13/06/2009	13/06/2010	-
18	Preservativo Masculino	RP 007/09	9049/09	26/06/2009	26/06/2010	-
19	Material de Consumo (colchonete p/ maca, colete, etc)	RP 015/09	350390/08	26/06/2009	26/06/2010	-
20	Medicamento SAMU	RP 046/09	8020/09	15/07/2009	15/07/2010	-
21	Ambulância	PE-102/09	48052/09	05/11/2009	05/11/2010	-
22	Capa p/ processo	PE-107/09	117505/09	11/11/2009	11/11/2010	-
23	Acessórios p/ respiradores	PE-059/09	141/08	05/11/2009	05/11/2010	-
24	Material Médico-Hospitalar	PE-073/09	101943/09	10/10/2009	10/10/2010	-
25	Material Hospitalar	PE-063/09	38785/09	10/10/2009	10/10/2010	-
26	Soldas para conexão estéril	PE-006/09 ATA 003/09	41953/09	18/07/2009	18/07/2010	-
27	Dieta enteral	PE-082/08	11776/08	25/11/08	25/11/09	Ata prorrogada até 25/11/2010 ou até que seja formalizada nova ata.
28	Medicamentos da rede	PE 099/08 1ª ETAPA	279384/07	02/07/09	02/07/10
	Medicamentos da rede	PE 099/08 2ª ETAPA	279384/07	22/07/09	22/07/10	-
29	Medicamentos da rede	PE-100/08	422901/08	03/07/2009	03/07/2010	-
30	Suplementos alimentares e dietas	PE-09/09	12825/09	23/07/2009	23/07/2010	-
31	Medicamentos de alto custo	PE-011/09	432376/08	22/07/2009	22/07/2010	-
32	Material para lavanderia	PE-061/09	348981/08	15/08/2009	15/082010	-
33	Órtese prótese	PE-010/09	43668/09	15/08/2009	15/08/2010	-
34	Material Médico Hospitalar	PE-096/08	351929/08	04/08/2009	04/08/2010	-
35	Medicamento de alto custo	PE-035/09	43663/09	21/08/2009	21/08/2010	-
36	Medicamentos da Rede	PE-034/09	44030/09	24/09/2009	24/09/2010	-
37	Pneus (SAMU)	PE-065/09	20231/09	10/09/2009	10/09/2010	-
38	Material Hospitalar	PE-037/09	38740/09	05/09/2009	05/09/2010	-
39	Material Gráfico	PE-118/09	14936/09	20/11/2009	20/11/2010	-
40	Material de Aviamento	PE-108/09	72578/09	13/11/2009	13/11/2010	-
41	Locação para Evento	PE-134/09	15324/09	30/12/2009	30/12/2010	-
42	Água Mineral em Garrafa	PE - 077/09	15330/09	22/09/2009	22/09/2010	-
43	Medicamentos de Alto Custo	PE – 119/09	138105/09	29/12/2009	29/12/2010	-
44	Medicamentos da Rede	PE – 103/09	129921/09	06/01/2010	06/01/2011	-
45	Aparelhos de Ar Condicionado	PE -128/09	73903/09	12/01/2010	12/01/2011

Atualização: 10/03/2010

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PREGOEIROS:
NOME				FONE
SESAP - Aliene /Aliete / Rosilda				3232-2671
LACEN - Alípio/Elza				3232-6212 / 6195
HEMONORTE - Iracy				3232-6706 / 6707
Hospital Maria Alice Fernandes - Ana Paula				3232-2459

GERENCIADORES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
NOME				FONE
Graça / Soraia				3232-2715

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇO/SESAP/RN

Registro de Preços

Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação, na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.O Sistema de Registro de Preços foi instituído pelo art. 15 da Lei federal n.º 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais de Licitação e contratação na esfera pública.

As vantagens de se utilizar o Registro de Preços:

1) Independe de previsão orçamentária:

O Registro de Preços independe de previsão orçamentária. Isso porque não há a obrigatoriedade da contratação,portanto não há necessidade de se demonstrar a existência do recurso. Essa comprovação só é exigida para se efetivar a contratação.

2) Imprevisibilidade do consumo:

Esse procedimento de compra é adequado à imprevisibilidade de consumo, pois como não há a obrigatoriedade da contratação, a Administração poderá registrar os preços e, somente quando houver a necessidade, efetivar a contratação.

3) Redução do volume do estoque:

O Registro de Preços propicia a redução de volume de estoque, pois a Administração deve requisitar o objeto cujo preço foi registrado somente quando houver demanda, sem a necessidade de manter estoques. Estes ficarão a cargo do fornecedor, que deve estar preparado para realizar as entregas, na periodicidade determinada no edital, sempre quando os órgãos participantes do Registro de Preços requisitarem.

4) Sem fracionamento da despesa:

O fracionamento de despesa é evitado, pois o Registro de Preços exige que os Órgãos Participantes realizem um planejamento para o período de vigência determinado. Dessa forma, os Órgãos Participantes devem levantar a sua demanda total e apresentá-la ao Órgão Gestor para que este a contemple no edital, e a licite, na modalidade devida.

5) Redução do número de licitações:

O Registro de Preços ainda proporciona a redução do número de licitações, pois um Órgão Gestor realiza o certame para os demais Órgãos Participantes. Além disso, com o período de vigência de até 1 ano.

6) Agiliza as aquisições:

Com o Registro de Preços as aquisições ficarão mais ágeis, pois a licitação já estará realizada, as condições de fornecimento estarão ajustadas, os preços e os respectivos fornecedores já estarão definidos. Sendo assim, a partir da necessidade o Órgão participante somente solicitará a entrega do bem ou prestação do serviço e o fornecedor deverá realizar o fornecimento conforme condições anteriormente ajustadas.

7) Economia de escala:

Uma das maiores vantagens do Registro de Preços, quando este procedimento é realizado com a participação de vários órgãos, é a economia de escala que é obtida em razão do grande quantitativo licitado. No entanto, é importante ressaltar que para se alcançar tal economia é fundamental que o planejamento da Administração seja correto para não frustrar as expectativas dos fornecedores.

8) Transparência:

O Registro de Preços, como é um procedimento que envolve vários órgãos, proporciona maior transparência já que todos os seus procedimentos são monitorados por todos os agentes envolvidos e devem ser publicados para que todos tenham conhecimento.

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