Portarias expedidas pela Secretaria Estadual de Saúde e Governo do Estado, disciplinando os serviços prestados pela SESAP.
Lei de Gratificação de Estímulo à Produtividade Dispõe sobre a gratificação de estímulo à produtividade paga aos servidores em exercício na Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.
Plano de cargos, carreira e salários da SESAP Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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