Trata diretamente das grades orçamentárias para atender à demanda das solicitações que afetam o abastecimento de produtos, como medicamentos da rede, medicamentos de alto custo, material médico hospitalar, limpeza, gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
Comporta os setores de Compras, Almoxarifado e Patrimônio. A Subcoordenadoria funciona como órgão intermediador no planejamento e execução das ações de saúde e carrega em sua rede de atividades operacionais atribuições diversas condicionadas à aquisição, estoque, distribuição de material e equipamentos e controle de patrimônio.
As atividades exercidas pela Suseg compreendem o recebimento de documentos que, depois de analisados, são distribuídos de acordo com a solicitação aos Grupos Auxiliares, assim como o controle mensal das faturas da Caern, Cosern, Telemar, tanto do nível central como das demais unidades.
Coordena a elaboração do orçamento, controla e efetua as execuções orçamentárias, financeiras e de prestação de contas dos recursos contidos no Fundo Estadual de Saúde.
Efetua a execução orçamentária, financeira e de prestação de contas dos recursos contidos no Fundo Estadual de Saúde.
Elabora o orçamento e efetua o controle e a programação orçamentária do Fundo Estadual de Saúde. O Fundo Estadual de Saúde mantém os recursos que se destinam a apoiar, em caráter supletivo, os programas de trabalho relacionados com a saúde individual e coletiva, desenvolvidos ou coordenados pela Secretaria da Saúde Pública.
Tem como principais atribuições a capacitação e integração de todos os servidores que compõem a rede da Secretaria de Saúde Pública. É responsável, também, desde o início da atual gestão, pelo trabalho de reestruturação e reintegração funcional da Sesap, além de trabalhar a valorização, necessidade e importância do Recursos Humanos dentro de um ambiente social.
Reúne o grupo responsável pela elaboração da folha de pagamento e histórico funcional de todos os servidores da Sesap. Faz o cálculo e a análise de processos relativos a pagamentos de aposentadorias, pensões, salários, férias e descontos e é a responsável por prestar atendimento ao servidor da Saúde Pública Estadual com relação a dúvidas e sugestões.
Assessora diretamente a CRH, elaborando, também, as normas e regimentos a serem empregados na rede de saúde do RN, além de controlar a lotação setorial de pessoal dentro da Sesap.
Sua equipe é quem desenvolve e aplica toda a parte de softwares e sistemas empregados no gerenciamento das informações necessárias às ações e procedimentos da CRH e da Secretaria Estadual de Saúde.
Responde por toda a criação e realização de projetos para capacitação e renovação profissional dos servidores que fazem parte do quadro de pessoal da Sesap.
Tem como funções principais planejar, controlar e avaliar os sistemas de saúde com que se relacionam à rede de saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Realiza o controle financeiro dos prestadores de serviço; coordena os processamentos ambulatoriais e hospitalares; acompanha o desenvolvimento dos convênios com as Prefeituras Municipais; coordena os Programas de Órteses e Próteses e Tratamento Fora do Domicílio; além de acompanhar os projetos que tramitam no âmbito da Sesap.
Tem como principais ações o controle e avaliação, cadastramento de unidades prestadoras do SUS, processamento dos serviços ambulatorial e hospitalar, tendo como meta atingir uma melhor qualidade de serviços em benefício dos usuários do SUS. A Supcah procede, ainda, à análise de processos de credenciamento de serviços de alta complexidade junto ao Ministério da Saúde.
Tem como função principal o acompanhamento de projetos e convênios do Ministério da Saúde. Trabalha com projetos e convênios que são fiscalizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Caern, estando sempre em contato com esses órgãos em busca de informações suplementares.
Elabora planos de trabalho e formaliza convênios com o Ministério da Saúde (Fundação Nacional de Saúde - Funasa) e municípios do Estado. Acompanha a tramitação dos processos dos convênios firmados com os municípios, com a verificação dos saldos dos convênios firmados com o Ministério da Saúde, elaborando o remanejamento orçamentário dos Planos de Trabalho e solicitando a prorrogação de seus prazos de vigência.
Realiza assessoramento de nível superior no que se refere às necessidades da pasta, dividindo seu suporte em dois grupos auxiliares: análise de sistema e suporte e manutenção.
Possui como principais atribuições analisar os problemas de saúde e seus contextos, prever necessidades, identificar as condições de risco e orientar a definição de prioridades para o planejamento das ações de saúde no âmbito estadual. Promove a integração das atividades de prevenção e promoção da saúde às de assistência; apóia tecnicamente as Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP´s) e as Secretarias Municipais de Saúde no processo de descentralização das ações de promoção da saúde; desenvolve estratégias de acompanhamento das ações de promoção da saúde e avalia o desempenho dos municípios; desenvolve intercâmbio e cooperação técnico-científica com instituições congêneres nacionais e internacionais, buscando a atualização permanente e a troca de experiências.
Assessora a Coordenadoria de Promoção à Saúde no desenvolvimento de ações relativas à informação, educação e comunicação em saúde, objetivando estimular a consciência crítica da população. Coordena o trabalho de documentação de experiências educativas em saúde, visando sua utilização e difusão junto a instituições, profissionais e população e desenvolve ações de mobilização comunitária, em parceria com os municípios, para divulgar ações de prevenção e promoção da saúde.
Coordena o sistema estadual de Vigilância Sanitária, objetivando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde e controlar e fiscalizar produtos, estabelecimentos produtores e comerciais, em caráter complementar aos municípios.
Seu papel é proporcionar o conhecimento, a detecção e a prevenção de qualquer mudança em fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde do homem, tendo por finalidade recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos decorrentes de fatores adversos do meio ambiente.
Suas principais atividades são coordenar o sistema estadual de Vigilância Epidemiológica, objetivando o conhecimento, a detecção ou previsão de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos; analisar rotineiramente o comportamento epidemiológico das doenças sob controle da vigilância epidemiológica no Estado, com o objetivo de instituir medidas de controle pertinentes e definir mecanismos de coleta, fluxo, análise e divulgação das informações epidemiológicas necessárias aos diferentes níveis do sistema de saúde e para a comunidade.
Dentre suas atividades, destacam-se: Assessorar a Coordenadoria de Promoção á Saúde nas ações relativas à prevenção e controle de agravos à população materno-infantil e a outros grupos específicos; Programar em articulação com a Coordenadoria de Recursos Humanos, capacitação e educação continuada na atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente e de outros grupos visando a melhoria na qualidade da atenção e dos serviços, consequentemente, da qualidade de vida e saúde da população; Participar, da análise e padronização, no âmbito do Estado , dos instrumentos de coleta de dados e da definição dos indicadores de avaliação, visando a uniformização da informação, ressalvadas as situações específicas de cada agravo;
Serviço de Verificação de Óbitos - SVO
Diretora Geral: Ana Maria de Oliveira Ramos
Telefone: 3232-7977
Endereço: Rua Cônego Monte, s/n (vizinho ao Hospital Giselda Trigueiro)
O Serviço de Verificação de Óbitos do Rio Grande do Norte (SVO-Natal/RN) é um órgão da Secretaria do Estado de Saúde Pública – Sesap, que tem por missão a realização de necropsias em cadáveres cujos óbitos tenham ocorrido em residência e sem acompanhamento médico.Além disso, elabora diagnóstico anatomopatológico de casos vindos de hospitais com menos de 48 horas de internamento e nos em que, mesmo internados por mais tempo. Colabora também com as estatísticas em saúde pública e a vigilância epidemiológica, sendo de fundamental importância para o diagnóstico das doenças infecciosas de notificação compulsória, como: Aids, dengue, meningite, tuberculose, hepatite, leptospirose, cólera, pneumonia, pneumonia hemorrágica, dentre outras.
Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - Cerest
Coordenadora: Sidneide Ferreira
Email: cerestrn@rn.gov.br
Telefone: (084) 3232-2709/2887Constitui-se em um pólo irradiador da cultura desenvolvida na relação processo de trabalho x processo saúde/doença, assumindo a função de suporte técnico e científico deste campo, atuando em práticas de intervenção especializada de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Articulando-se aos demais serviços da rede SUS, orientando e fornecendo retaguarda técnica nas suas práticas, de forma que os agravos à saúde dos trabalhadores possam ser atendidos em todos os níveis de atenção do SUS, de forma integral e hierarquizada
Responde pelo gerenciamento dos hospitais e unidades de referência da rede estadual de saúde, com o objetivo de manter os serviços oferecidos à população funcionando em sua plenitude. São competências da COHUR: coordenar, planejar, normatizar e supervisionar as atividades de assistência médica nas unidades hospitalares e de referência, observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Auxilia o coordenador nas ações de planejamento, normatização e supervisionamento das atividades de assistência médica nas unidades hospitalares, observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Supervisiona, opinando, propondo e emitindo parecer sobre aquisição de equipamentos especializados e alteração física da estrutura física das unidades.
Mantém-se em permanente contato para colaboração com o coordenador nas ações que se fazem necessárias nos aspectos da coordenação, planejamento, normatização e supervisão das atividades da assistência médica. Encaminha e acompanha providências para a manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos e instalações, que sejam solicitados pelas unidades de referência.